Existem 3 grandes modelos de exploração de petróleo pelo mundo, classificados de acordo com o nível de interferência do Estado nesta atividade econômica: o modelo adotado pelos EUA (de menor intervenção estatal), o do Mar do Norte ou modelo norueguês, e o modelo da Arábia Saudita (o de maior intervenção do Estado).


O modelo americano é vigente nos EUA, Canadá e Austrália. Nele, o Estado promove leilões para concessões de áreas de exploração de petróleo somente a empresas privadas, as quais repassam royalties e o pagamento de impostos ao governo. Neste modelo, as taxações às empresas são pequenas e as receitas advindas da atividade petrolífera não vão para a sociedade.


O modelo do Mar do Norte ou Norueguês tem como expoente a empresa estatal Statoil, não havendo monopólio de exploração, como há no Brasil, com a Petrobras. Portanto, é um modelo onde há interferência do Estado, com participação nacional de, no mínimo, 50% nas atividades petrolíferas. Por lá, a exploração de petróleo ocorre com participação de empresas nacionais, estrangeiras e com a Statoil. De modo que parte dos lucros vindos desta atividade vão para o fundo soberano, um investimento que beneficia a sociedade norueguesa e já conta com mais de US$ 1 trilhão.


Já o modelo da Arábia Saudita é o que concentra mais poderes na mão do Estado. Por lá, a participação de empresas estrangeiras só é permitida como prestadoras de serviços à empresa estatal que detém o monopólio das atividades, a Aramco. Essa concentração de poder tende a beneficiar somente os grupos estatais e favorecem a instalação da corrupção.


Já o modelo brasileiro tem como expoente a Petrobras, que detinha o monopólio das atividades petrolíferas de 1953 a 1997, quando a Lei do Petróleo permitiu a entrada de empresas estrangeiras no setor. Após a descoberta do pré-sal, o Estado brasileiro aprovou o regime de partilha para exploração de campos ainda não explorados - um modelo que garantiu maiores privilégios para a Petrobras. Nesse modelo, o Conselho Nacional de Política Energética avalia estrategicamente se promoverá licitações para a exploração petrolífera por empresas estrangeiras ou se passa a atividade diretamente ao domínio da Petrobras – dependendo dos interesses nacionais. Mesmo na modalidade de licitação, a Petrobras participa de 30% da atividade petrolífera no consórcio.

Já em outros campos, que não sejam do pré-sal, adota-se a modalidade de concessão, em que a empresa concessionária detém toda a produção, mas também arca com os prejuízos, já que não há garantias da existência de petróleo nestas áreas.

Esta foi a notícia mais relevante de fevereiro de 2021. 

Tenha acesso ao pacote completo de notícias mais relevantes mês a mês, clicando aqui